Gustavo Tank Bergstrom
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Limeira (SP)

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Sobre mim

Possuo graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015) e Pós-graduação em Processo e Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio (2017). Atualmente atuo como advogado no escritório Consultoria Toledo e Bergström, com enfasê em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Verificações

Gustavo Tank Bergstrom

OAB 373.303/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Desportivo, 12%

Direitos Humanos, 12%

Direito de Família, 12%

Recomendações

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Helio Antonio da Silva

Comentário · há 11 anos

No plenário do tribunal do júri, o que se entende por aparte? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

O que vemos na prática do juri, em relação aos apartes é totalmente diverso do preconiza a lei; há casos em que o Ministério Público simplesmente interrompe a fala do advogado, com apartes constantes e sucessivos, sem pedir a autorização do juiz-presidente, o que, além de ilegal (pois é contrário a previsão legal e cerceara a defesa do réu); cabe ao advogado não permitir tais apartes excessivos e quando, ainda sob protestos, ocorrerem, deverá requerer a intervenção do juiz-presidente e que faça constar em ata o excesso por parte do Ministério Público. É importante também ficar atento não somente ao excesso, bem como ao aparte normal uma vez que gera acréscimo de tempo no prazo de manifestação da defesa. A cópia da ata servirá para instruir futuro recurso por parte da defesa, se for o caso.

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